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Para você entender melhor como funciona esta Plataforma
Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo daniele@xuxuzinho.com.br, pelo WhatsApp no número +55 11 95085-8045, pelo Messenger Facebook (Página Xuxuzinho @xuxuzinho) e pelo Direct Instagram no perfil @xuxuzinhotentaciones.
XUXUZINHO.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Esta Plataforma, cujo nome é XUXUZINHO, é de propriedade, mantida e operada por DANIELE REGIINA GOULART E JONATAS JOSE FERREIRA, pessoa jurídica constituída na forma de, inscrita no CNPJ nº 36.975.671/0001-15, com sede na Rua Visconde de Inhomerim, nº 1072,
Bairro da Mooca, São Paulo – SP, CEP: 03120-000.
Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da Plataforma e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários Provedores de Conteúdo. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.
1. DISPONIBILIZAÇÃO
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 026/05/2020.
2. NOMENCLATURAS
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.
Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
Vírus:Softwaremalicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.
3. SERVIÇOS
3.1. A XUXUZINHO consiste, mas não se limita, a um ateliê de doces e bolos possuidora de plataforma que oferece um plano de assinatura para compra mensal de bolo. Além de uma loja online para venda de bolos e doces. Além disso, tem como objetivo ser uma ferramenta para facilitar a aquisição dos bolos sem os custos adicionais de taxas bancárias.
3.2. A XUXUZINHO cria a possibilidade de aquisição de bolos mensalmente através de um plano de assinatura.
3.2.1. Esses termos de uso são referentes aos Usuários Compradores, caso for um Usuário Seguidor, procure os termos de Uso correspondentes na aba correta.
3.3. Assim, ao utilizar a XUXUZINHO o Usuário Comprador compreende e aceita que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da XUXUZINHO. Todas as informações fornecidas na plataforma, também são de sua própria e exclusiva responsabilidade.
3.4. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.
3.6. Apenas poderão ter acesso à compras pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade.
3.6.1. Apenas poderão acessar a plataforma como Usuários Compradores pessoas que tem como residência o Brasil.
4. CADASTRO DE USUÁRIOS
4.1. Para o cadastro do Usuário e compra de produtos na plataforma XUXUZINHO serão requeridas as seguintes informações: País, Nome Completo, E-mail, Celular, CPF/CNPJ, Data de Nascimento, Cidade, Estado.
4.1.1. Os Acessoas as informações de compra efetuada pelo Usuário Comprador se dará através de e-mail enviado para e-mail fornecido pelo Usuário .
4.2. A XUXUZINHO não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.
4.3. O XUXUZINHO poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições de Uso ou em qualquer Política.
5. GESTÃO DE PAGAMENTOS
5.1. A partir da assinatura da Gestão de Pagamentos em nossa plataforma, é criado um produto de assinatura para o Usuário Comprador, com o valor previamente estabelecido.
5.2. O Usuário Comprador realizará seu pagamento através de PayPal ou Stripe , gerando uma recorrência mensal em seu cartão de crédito até o final da assinatura préviamente estabelecida.
5.3. A cada nova recorrência, o Usuário Comprador receberá uma notificação por e-mail, para que possa estar ciente de que haverá a nova cobranca em seu cartão e de que a data para a nova retirada se aproxima. Para cada novo mês o Usuário receberá o produto com um novo número de pedido e um mesmo número de assinatura.
5.4. O Usuário Comprador pode solicitar a pausa de seu pedido durante tempo pré-acordado entre o Usuário e a Empresa, sem a cobrança de taxas adicionais.
5.6.1. O Usuário Comprador poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura e pagará uma multa de 20% do valor que resta até a conclusão da assinatura.
5.6.2. A XUXUZINHO não se responsabiliza por TED/DOC cobrado caso a preferência seja por aquisição do produto fora da plataforma.
5.6.3. A XUXUZINHO oferece apenas os valores promocionais de assinatura para bolo mesversário quando a aquisição é feita através da assinatura do plano no site. Qualquer outro tipo de preferência de compra está isenta de descontos.
6. RESPONSABILIDADE DAS PARTES
6.1.Responsabilidades do XUXUZINHO:
6.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes Termos de Uso;
6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;
6.1.3. Comunicar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma;
6.2.Responsabilidades do Usuário Comprador:
6.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pelo XUXUZINHO, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos;
6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir na plataforma;
6.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.
6.2.4. Responsabilizar-se pelo pagamento de todo e qualquer produto adquirido.
7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO XUXUZINHO
7.1. A XUXUZINHO não se responsabiliza por:
7.1.1. Eventual indisponibilidade da Plataforma, a qual não tenha dado causa.
7.1.2. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.
7.1.3. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da Plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.
7.1.4. Casos fortuitos ou de força maior.
8. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES
8.1. Os Usuários Provedores de conteúdo não podem:
8.1.1. Lesar direitos da XUXUZINHO, dos seus Usuários e de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
8.1.2. Incorporar vírus ou outros elementos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos do XUXUZINHO ou de terceiros, comprometer a segurança, limitar ou impedir a utilização da Plataforma;
8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas, tentar ou efetivar ataques ao servidor da XUXUZINHO;
8.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos, ou publicar ou transmitir qualquer conteúdo que não seja verdadeiro ou que não tenha autorização para fazê-lo;
8.1.5. Acessar ilicitamente, adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo da Plataforma da XUXUZINHO;
8.1.9. Agir como qualquer outra pessoa ou entidade.
8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário Comprador poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL DA XUXUZINHO
9.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma da XUXUZINHO pertencem exclusivamente a XUXUZINHO. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.
9.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido a XUXUZINHO, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da XUXUZINHO ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da XUXUZINHO.
9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.
10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA
10.1. A XUXUZINHO dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA
11.1. Apesar dos melhores esforços da XUXUZINHO para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização sempre online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.
11.1.1. A XUXUZINHO recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.
11.2. A XUXUZINHO se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
12.1. A XUXUZINHO poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.
12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.
12.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a XUXUZINHO. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.
13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
13.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
13.1.1. A XUXUZINHO não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam a plataforma da XUXUZINHO a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis
regionais/nacionais.
13.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.
13.3. A XUXUZINHO e o Usuário concordam que o Foro da cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
14. CONTATO
14.1. A XUXUZINHO disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo email contato@xuxuzinho.com.br, pelo WhatsApp no número +55 11 95085-8045, pelo Messenger Facebook (Página Xuxuziinho @xuxuzinho) e pelo Direct Instagram no perfil @xuxuzinho_tentaciones